No último dia 16, o senado aprovou a PLC (Projeto de Lei da Câmara) 116 de 2010 de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM). O projeto amplia o mercado de TV por assinaturas para produtoras nacionais e estrangeiras. na prática, mais mercado e mais empregos pro setor do audiovisual.
A matéria completa você pode ler no site do senado ou clicando no link abaixo:
Resumindo. cria espaço para produtoras independentes produzirem para o mercado de TV por assinatura. Uma boa hora pra quem quer meter a cara e produzir, já que isso também altera a regulamentação do CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Industria Cinematográfica Nacional) que é o mecanismo que estimula as empresas gringas a explorar nosso mercado. Basicamente, Uma empresa gringa que resolva veicular em seu horário nobre programação nacional independente, recebe um ENORME desconto nesse imposto que todos os gringos são obrigados a pagar pra "trabalhar" aqui. Vamos ver na prática, como a Ancine vai regular isso.
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